A Direção da ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima convoca os seus associados para uma Assembleia de Associados, a realizar no próximo dia 2 de setembro de 2026, pelas 15h00, no SDivine Fátima Hotel, Congress & Spirituality.

Esta assembleia é promovida na sequência da publicação, em Diário da República, do aviso de abertura da consulta pública da proposta de Regulamento da Taxa Municipal de Ocupação Turística do Município de Ourém.

O período de consulta pública decorre até ao dia 14 de setembro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar sugestões e contributos ao Município. A ACISO pretende, por isso, ouvir os seus associados e recolher os respetivos contributos, com vista a enriquecer a participação da Associação no processo de consulta pública.

Será igualmente aproveitada esta reunião para auscultar as empresas relativamente à negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da Hotelaria, aplicável ao concelho de Ourém.

A Assembleia terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Análise e discussão do projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Ocupação Turística;
2. Recolha de contributos para a negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da Hotelaria, aplicável ao concelho de Ourém.

O aviso de abertura da consulta pública e a proposta de regulamento da Taxa Municipal de Ocupação Turística podem ser consultados na página do Município de Ourém:

https://www.ourem.pt/consulta-publica-de-04-08-2026-a-14-09-2026-regulamento-da-taxa-municipal-de-ocupacao-turistica/

A participação, reservada aos Associados da ACISO, está sujeita a inscrição obrigatória, devendo a inscrição ser efetuada através do email geral@aciso.pt ou pelos contactos telefónicos 249 540 220 / 915 209 763.

Tendo em conta a relevância destas matérias para as empresas do setor, apelamos à participação dos associados nesta reunião.