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13-Outubro-2026
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Informa-se que, por deliberação da Direção, de 12 de outubro de 2026, foram retificadas oficiosamente a Cláusula 1.ª, n.ºs 1 e 3, e a Cláusula 6.ª, n.º 2, alíneas a) e g), do Caderno de Encargos do procedimento em epígrafe, de modo a conformá-las com o objeto do contrato, tendo as retificações sido comunicadas a 13 de outubro de 2026, às três entidades convidadas. Mantém-se o prazo de apresentação das propostas até às 17:00 horas de 15 de outubro de 2026.
A presente nota destina-se exclusivamente a assegurar a transparência da atuação da Entidade Adjudicante e a pista de auditoria exigida aos beneficiários de fundos europeus, não constituindo convite nem conferindo a entidades não convidadas legitimidade para apresentar proposta.